HL7 PT FHIR Implementation Guide: Terminologias
1.0.0 - STU1 Portugal flag

HL7 PT FHIR Implementation Guide: Terminologias, publicado por HL7 Portugal. Este guia não é uma publicação autorizada; é a compilação contínua para a versão 1.0.0 construída pela FHIR (HL7® FHIR® Standard) CI Build. Esta versão é baseada no conteúdo atual de https://github.com/hl7-pt/terminologias/tree/master e muda regularmente. Veja o Diretório de versões publicadas
Built from commit 6d3f48e8.

CodeSystem: SONHO Sys Isencoes

Official URL: https://hl7.pt/fhir/Terminologias/CodeSystem/ulsm-sonho-sys-isencoes-cs Version: 1.0.0
Active as of 2026-07-27 Computable Name: UlsmSonhoSysIsencoesCS

Tabela sys_isencoes do sistema SONHO (ULSM), importada de sys_isencoes.xlsx.

This Code system is referenced in the content logical definition of the following value sets:

  • Este CodeSystem não é utilizado aqui; pode ser utilizado noutro local (por exemplo, em especificações e/ou implementações que utilizem este conteúdo)

Propriedades

Este sistema de códigos define as seguintes propriedades para os seus conceitos

NomeCódigoTipoDescrição
justificacao justificacao string JUSTIFICACAO
dta-desactivo dta-desactivo dateTime DTA_DESACTIVO
tipo tipo string TIPO

Conceitos

Este case-sensitive sistema de código https://hl7.pt/fhir/Terminologias/CodeSystem/ulsm-sonho-sys-isencoes-cs define o seguinte códigos:

CódigoEcrãjustificacaodta-desactivotipo
1 GRAVIDAS E PARTURIENTES Declaracao medica de modelo oficial emitido pela DGCSP ou DGH I
2 MENORES ATE 17 ANOS E 365 DIAS Cedula Pessoal ou Bilhete de Identidade I
3 BENEFICIARIOS DE ABONO COMPLEMENTAR A CRIANCAS E JOVENS DEFICIENTES Declaracao emitida pelo Centro Reg.Seg.Social ou Cx.Prev.nao integrada e Ced.Pessoal ou B.I. 2012-05-31 I
4 BENEFICIARIOS DE SUBSIDIO MENSAL VITALICIO Declaracao do Centro Reg.Seg.Social ou Cx.Prev.nao integrada e Bilhete de Identidade 2012-05-31 I
5 PENSIONISTAS QUE RECEBAM PENSAO INFERIOR AO SALARIO MIN. NAC., CONJUGES E FILHOS MENORES DEPENDENTES Cartao emitido pelo Centro Nac.Pensoes,C.G.H.,etc,ou outro meio de identificacao do utente 2012-05-31 I
6 DESEMPREGADOS,INSCRITOS NOS CENTROS DE EMPREGO,CONJUGES E FILHOS MENORES DESDE QUE DEPENDENTES Declaracao do Centro de Emprego com mencao do conjuge e filhos e Bilhete de Identidade respectivos I
7 BENEF.PRESTACAO CARACTER EVENTUAL POR SIT.CARENCIA, PAGA POR SERV.OFIC.CONJUGUES,FILHOS MENORES Declaracao do Cent.Reg.Seg.Soc. ou dos serv.soc. oficiais responsaveis pelo processamento 2012-05-31 I
8 INTERNADOS EM LARES PARA CRIANCAS E JOVENS PRIVADOS DO MEIO FAMILIAR NORMAL Declaracao da ent.pub.,Inst.Part.Sol.Soc.ou Pes.Colec.de Util.Publ.onde esta internada e B.I. I
9 OS TRAB.CONTA OUTREM RECEBEM REND.MENSAL INFER.SAL.MIN.NAC.,CONJUGES E FILHOS MENORES DEPENDENTES Declar.Rep.Fisc. da qual conste a isenc.de IRS ou decl.(mod.1 ou 2),ou decl.do C.R.S.S. 2012-05-31 I
10 PENS.DOENCA PROF.COM GRAU DE INCAPACIDADE PERMANEN.GLOBAL NAO INFERIOR A 50% Cartao emitido pela Caixa Nac.Seguros e Doencas Profissionais 2012-04-30 I
11 INSUF.RENAIS CRON.,DIAB.,HEMOF.,PARKINS.,TUBERC.,C/SIDA SEROP.,FORO ONC.,PARAM.,HANSEN,ESP.,ESCLERO. Declaracao do Medico dos Servicos Oficiais competentes 2012-04-30 I
12 DADORES BENEVOLOS DE SANGUE Documento comprovativo emitido p/servico de imuno-hemoterapia hospitalar ou convencionado I
13 DOENTES MENTAIS CRONICOS Declaracao de Medico Servicos Oficiais de Saude competentes 2012-04-30 I
14 ALCOOLICOS CRON.E TOXICODEPENDENTES INSERIDOS EM PROG.DE RECUP.,AMBITO RECURSO SERVICOS OFICIAIS Declaracao Medico Servicos Oficiais competentes 2012-04-30 I
16 TRANSFERIDO DE OUTRO HOSPITAL/ARS CS Documento comprovativo ou carta referenciação CS I
15 PROVA DE QUALIDADE DE ISENTO Selo comprovativo de Isencao 2011-12-31 I
17 INTERNADO NOUTRO HOSPITAL Doentes que veem fazer Exames mas estao internados noutro Hospital I
18 BOMBEIRO (no exercício da actividade) Documento comprovativo I
19 ENTROU CADAVER Entrou Cadaver I
20 INTERNADOS NO HOSPITAL Doentes que estao internados e sao vistos na Consulta I
21 PEDIDOS DE COLABORACAO Doente vindo da urgência I
22 CONSULTAS E MCDT NO AMBITO PLANEAMENTO FAMILIAR Consultas e Mcdt no âmbito planeamento familiar I
23 CONSULTAS E MCDT CONVOCADOS POR SERVICOS OFICIAIS Consultas e Mctd no âmbito dos programas de rastreio do cancro I
26 POR SAUDE OCUPACIONAL Por Saúde Ocupacional I
27 CONSULTAS REALIZADAS POR TECNICOS SAUDE Consultas Realizadas por Técnicos Saude I
28 ABANDONO POR INICIATIVA UTENTE Doente abandona Hospital por sua iniciativa I
50 INTERNAMENTO COM MENOS DE 24H INTERNAMENTO COM MENOS DE 24H I
51 VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA Vítimas de Violência Doméstica I
99 SIMULACRO CATASTOFRE Simulacro Catastrofe 2015-06-23 I
98 EMISSAO DE CERTIFICADO MERGULHO Emissão de Certificado Mergulho I
52 SERVICO ATENDIMENTO A GRIPE (SAG) Serviço Atendimento á Gripe (SAG) 2011-12-31 I
30 TERMO RESPONSABILIDADE Termo Responsabilidade I
70 DOENTES TRANSPLANTADOS DE ORGAOS Decreto Lei n.38/2010 I
71 DADORES VIVOS DE ORGAOS, DE CELULAS DE MEDULA OSSEA OU DE CELULAS PROGENITORAS HEMATOPOIETICAS Decreto Lei n.38/2010 I
72 POTENCIAIS DADORES ORGAOS,MEDULA OSSEA,CELULAS PROG.HEMAT., REL.PREST.SERV.REL.AVAL.POSSI.DADIVA Decreto Lei n.38/2010 I
73 MILITARES E EX-MILITARES FORÇAS ARMADAS,EM VIRTUDE PREST.SERV.MILITAR, ENCONTREM INCAP.FORMA PERM. Decreto Lei n.38/2010 I
76 URGÊNCIA COM DESTINO INTERNAMENTO Urgência com destino internamento. I
77 ESPECIALIDADES ISENTAS Especialidades Isentas I
78 UTENTES COM COMPROVATIVO DE SUBMISSÃO DO REQUERIMENTO DE INSUFICIENCIA ECONÓMICA Utentes que apresentem o comprovativo da submissão do requerimento de isenção de taxas moderadoras 2012-05-31 I
79 UTENTES COM GRAU DE INCAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60% Atestado Multiusos - Saude Publica - Declaração Medica I
96 PRESCRICAO Prescrição I
97 OBITO Comprovativo do Obito I
75 DISPENSA DE TAXA MODERADORA POR SE TRATAR DE CONSULTA CONEXA/DEPENDENTE Consultas connectadas I
80 CONSULTA TELEMEDICINA -CONSULTADORIA Telemedicina I
95 ISENÇÃO POR ACIDENTE DE SERVIÇO DOS FUNCIONÁRIOS DESTE HOSPITAL Acidente de serviço de funcionário do próprio hospital 2011-12-31 I
85 UTENTES EM SITUAÇÃO DE INSUFICIENCIA ECONOMICA Utentes situação insuficiência económica, dependentes do respectivo agregado familiar, artº 6º I
94 CREDITO INCOBRAVEL Crédito incobrável I
93 DADORES SANGUE-PRESCRICAO MCDTS ACES Dadores sangue com prescrição de mcdts no aces 2016-04-01 I
90 DISPENSA TEMPORARIA PAGAMENTO TAXA MODERADORA, NO AMBITO DOENCA ONCOLOGICA Dispensa temporária do pagamento de taxa moderadora, no âmbito da doença oncológica (CN nº12/2012) I
91 PRESTACAO CUIDADOS SAUDE REALIZADOS A RECLUSOS Prestação de cuidados saúde realizado a reclusos (CN Nº 07/2012, 19 janeiro) I
92 AVALIACAO SEM REAJUSTAMENTO DA TERAPEUTICA NA CONSULTA DE HIPOCOGULACAO Avaliação sem reajustamento da terapêutica na consulta de hipocogulação I
69 CONSULTAS E ACTOS COMPLEMENTARES NECESSARIOS PARA AS DADIVAS DE CELULAS, SANGUE,TECIDOS E ORGAOS Decreto Lei 113/2011 I
89 DESISTENCIA POR INICIATIVA UTENTE NO MOMENTO ADMISSAO URGENCIA (ANTES TRIAGEM) Desistência por iniciativa utente no momento admissão urgência (antes triagem) I
88 CONSULTAS NO DOMICILIO REALIZADAS POR INICIATIVA DOS SERVICOS E ESTABELECIMENTOS SNS Consultas no domicilio realizadas por iniciativa dos serviços e estabelecimentos do SNS I
87 MCDT REALIZADOS NO DECURSO DE RASTREIOS ORGANIZADOS DE BASE POPULACIONAL MCDTs realizados no decurso de rastreios organizados de base populacional I
83 CUIDADOS PALIATIVOS - RNCCI Doentes dos cuidados paliativos I
24 READMISSAO HOSPITALAR < 24H Readmissão Hospitalar num periodo 24h após alta I
0 MIGRANTES Incluida na Fatura dos Migrantes I
65 DOENTES ISENTOS, CONFORME ALINEA B) ARTIGO 8 DECRETO-LEI N.113/2011 Doentes Isentos, conforme alínea b) artigo 8º Decreto-Lei N.º 113/2011 I
81 ANOMALIAS NAO IMPUTAVEIS AO UTENTE Anomalias não imputaveis ao utente I
86 DISPENSA PELO INCUMPRIMENTO PRAZO LEGAL PARA REALIZACAO JUNTA MEDICA ATESTE GRAU INCAPACIDADE 60% Dispensa pelo incumprimento prazo legal para realização junta médica ateste grau incapacidade 60% I
84 CUIDADOS PALIATIVOS - ULSM, EPE Doentes dos cuidados paliativos da ULSM, EPE I
82 NAO USAR / DESATIVADO - INTEGRACAO MAXDATA Codigo utilizado apenas nos cs para integracao analises isentas em programas de saude (07.12.2015) I
60 AO ABRIGO ENSAIOS CLINICOS Isenção de taxa ao abrigo Ensaios Clinicos I
61 CRIANÇAS E JOVENS EM PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO Decreto Lei nº 117/2014 de 5 de agosto I
62 MENORES QUE SE ENCONTREM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA TUTELAR DE INTERNAMENTO,MEDIDA CAUTELAR DE GUARDA Decreto Lei nº 117/2014 de 5 de agosto I
63 CRIANCAS E JOVENS INTEGRADOS EM QUALQUER DAS RESPOSTAS SOCIAIS DE ACOLHIMENTO POR DECISÃO JUDICIAL Decreto Lei nº 117/2014 de 5 de agosto I
64 REQUERENTES DE ASILO E REFUGIADOS E RESPETIVOS CONJUGES OU EQUIPARADOS E DESCENDENTES DIRETOS Decreto Lei nº 117/2014 de 5 de agosto I
66 DISPENSA PROVENIENCIA CTH, SAUDE 24 OU INEM (URGENCIA) Norma ACSS de 01/02/2016 I
67 DISPENSA POR PROVENIENCIA CTH (CONSULTA) Norma ACSS de 01/02/2016 I
35 PROTOCOLO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (EPP) Protocolo Estabelecimento Prisional (EPP) I
40 REFERENCIACAO DO SU PARA ACES (SNS+) Dispensa por reorientação de utente do SU para ACES (SNS+) I
48 VITIMAS DE INCENDIOS Despacho n.º 4703/2018 I
36 CONTINGENCIA PANDEMIA COVID 19 PANDEMIA COVID 19 I
53 CONSULTA TELEFONICA NAO MEDICA Consulta Telefonica NÃO MEDICA I
74 CONTINGENCIA - COVID Dispensa Pag Taxa Moderadora no ambito tratamento infecção por covid 19 I
68 EX-COMBATENTES E CONJUGUES SOBREVIVOS,AO ABRIGO LEI N.46/2020,20 AGO,QUE APROVA O EST EX COMBATENTE Decreto Lei n.46/2020 I
29 DISPENSA TM CSP Dispensa de Taxa Moderadora Art. 273 Lei 2/2020 I
54 TELECONSULTA NAO MEDICA SEM PRESENCA UTENTE Teleconsulta não medica sem presença utente I
59 UTENTES COM GRAU INCAPACIDDAE IGUAL OU SUPERIOR A 60% - DOENTES ONCOLSGICOS E COM A JUSTIFICACAO Lei nº 14/2021, de 6 de abril I
58 DL 37/2022 DL 37/2022 I
56 DISPENSA DE TAXA MODERADORA DE MCDT PRESCRITOS PELO CSP Art. 273 Lei 2/2020 I
57 3 PAGADOR - CIRC. INFORMATIVA 10/2020/ACSS 3 Pagador - Circ. Informativa 10/2020/ACSS I