| Código | Ecrã | despacho |
| 1 |
Fibrose Quistica |
Despacho n.º 24/89, de 2 de Fevereiro (DR, 2.ª série, n.º 163, de 18 de Julho de 1989); Portaria n.º 924-A/2010 de 16 de Setembro (DR 1ª série de 17 de Setembro de 2010) |
| 2 |
Doentes insuficientes renais crónicos e transplantados renais |
Despacho n.º 3/91, de 8 de Fevereiro (DR, 2.ª série, n.º 64, de 18 de Março de 1991), alterado por Despacho n.º 11 619/2003, de 22 de Maio (DR, 2.ª série, n.º 136, de 14 de Junho de 2003), Despacho n.º 14 916/2004, de 2 de Julho (DR 2.ª série, n.º 174, de 26 de Julho de 2004), Rectificação n.º 1858/2004, de 7 de Setembro (DR, 2.ª série, n.º 233 de 2 de Outubro de 2004), Despacho n.º 25 909/2006, de 30 de Novembro (DR, 2.ª série, n.º 244 de 21 de Dezembro de 2006) e Despacho n.º 10 053/2007, de 27 de Abril (DR 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2007), Despacho n.º 8680/2011, de 17 de Junho (DR, 2ª série, n.º 122, de 28 de Junho de 2011) |
| 3 |
Deficiência da hormona de crescimento na criança e Síndroma de Turner |
Despacho n.º 2623/2010, de 1 de Fevereiro (DR, 2.ª série, n.º 27, de 9 de Fevereiro de 2010) |
| 4 |
Paraplegias espásticas familiares e Ataxias Cerebelosas Hereditárias, nomeadamente a doença de Machado-Joseph |
Despacho n.º 19 972/99, de 20 de Setembro (DR, 2.ª série, n.º 245, de 20 de Outubro de 1999) |
| 5 |
Doentes acromegálicos |
Depacho n.º 3837/2005, de 27 de Janeiro (DR, 2.ª série, n.º 37, de 22 de Fevereiro de 2005) e Rectificação n.º 652/2005, de 6 de Abril (DR, 2.ª série, n.º 79, de 22 de Abril de 2005) |
| 6 |
Profilaxia da rejeição aguda de transplante renal e cardíaco alogénico |
Despacho n.º 6818/2004, de 10 de Março (DR, 2.ª série, n.º 80, de 3 de Abril de 2004), alterado pelo Despacho n.º 3069/2005, de 24 de Janeiro (DR, 2.ª série, n.º 30, de 11 de Fevereiro de 2005), Despacho n.º 15 827/2006, de 23 de Junho (DR, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2006), pelo Despacho n.º 19 964/2008 de 15 de Julho (DR, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2008), Despacho n.º 8598/2009, de 19 de Março (DR, 2ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2009) e Despacho n.º 14 122/2009, de 12 de Junho (DR, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009), Despacho n.º 19697/2009, de 21 de Agosto (DR, 2.ª série, n.º 166, de 27 de Agosto de 2009) e Despacho n.º 57 27/2010, de 23 de Março (DR, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2010), Despacho n.º 5823/2011 de 25 de Março (DR, 2ª série, n.º 66, de 4 de Abril de 2011) |
| 7 |
Doentes com hepatite C |
Portaria n.º 1522/2003, de 13 de Novembro e Portaria n.º 274/2004, de 2 de Fevereiro |
| 8 |
Esclerose múltipla |
Despacho n.º 11 728/2004, de 17 de Maio (DR, 2.ª série, n.º 139, de 15 de Junho), alterado pelo Despacho n.º 5775/2005 de 18 de Fevereiro (DR, 2.ª série, n.º 54, de 17 de Março), com a Rectificação n.º 653/2005 de 8 de Abril (DR, 2.ª série, n.º 79, de 22 de Abril), e pelo Despacho n.º 10 303/2009, de 13 de Abril (DR, 2.ª séria, n.º 76, de 20 de Abril de 2009) |
| 9 |
Doença de Crohn activa grave ou formação de fístulas |
Depacho n.º 4 466/2005, de 10 de Fevereiro (DR, 2.ª série, n.º 42, de 1 de Março); Despacho n.º 30 994/2008, de 21 de Novembro (DR, 2ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro) |
| 14 |
Sindroma de Lennox-Gastaut |
Despacho nº 13622/99, de 26/5 |
| 13 |
Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) |
Despacho nº 8599/2009, de 19/03 |
| 12 |
Indivíduos afectados pelo VIH |
Despacho 14/91, de 3/7; Desp. 8/93, de 26/2; Desp. 6/94, de 6/6; Desp. 1/96, de 4/1; Desp. 280/96, de 6/9; Desp. 6778/97, de 7/8; Despacho nº 5772/2005 (2ª série), de 27/12/2004 |
| 11 |
Doentes insuficientes renais crónicos |
Despacho nº 10/96, de 16/05; Despacho nº 9825/98, de 13/05, alterado pelo Despacho nº 6370/2002, de 07/03, Despacho nº 22569/2008, de 22/08 e Despacho nº 29793/2008, de 11/11 |
| 10 |
Artrite reumatoide,espondilite anquilosante,artrite psoriática,artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas |
Despacho nº 20510/2008, de 24/07 (substitui o anterior Despacho nº 24539/2007, de 12/10),alterado pelo Despacho nº 2938/2010, de 04/02 |
| 99 |
Outros |
Sem despacho |
